Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 09:49
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Adiada mais uma vez decisão sobre a retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 16:36
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 11:43
Terceira Turma considera ilegal indenização antecipada por rescisão unilateral de representação comercial
A Decisão foi por maioria dos votos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:00
Cancelamento unilateral de entrega por empresa de aplicativo não gera dano moral
A Uber foi condenada a ressarcir aos autores a quantia de R$ 57,25.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 11:25
Candidata com surdez unilateral será empossada em vaga para pessoa com deficiência no TRT2
A ausência total de audição em um dos ouvidos se enquadra no conceito de deficiência.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:15
Recurso especial. Contrato de seguro de vida em grupo. Rescisão unilateral.
Legalidade. Possibilidade decorrente da própria natureza do contrato sub judice.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:40
Concurso público. Analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça. Candidato portador de audição unilateral.
Deficiência. Direito a reserva de vaga.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 11:01
TST decide que candidato com surdez unilateral pode participar de concurso como PNE
O Órgão Especial deferiu o direito com base no conceito de deficiência e nos princípios de igualdade, cidadania e dignidade da pessoa humana.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 14:17
Surdez unilateral não dá direito a concorrer a vaga reservada para deficientes
Decisão segue entendimento do STF e do STJ sobre o tema
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 10:49
Em situação excepcional, Quarta Turma admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
O pai somente teve a paternidade reconhecida em momento posterior ao requerimento da adoção, após exame de DNA.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 16:35
Processual civil e administrativo. Recurso especial. Ação indenizatória. Serviços lotéricos.
Permissão de serviço público. Natureza jurídica. Rescisão unilateral. Direito à indenização pelos gastos de instalação da casa lotérica.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:59
TJ determina que deficiente auditiva concorra a vaga de enfermeira
A micipalidade sustentava que a surdez unilateral não se enquadrava em deficiência física para fins de concurso
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 11:39
O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral
O presente artigo pauta-se em uma análise sobre a vigência do “contrato de honorários advocatícios
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 17:00
Candidata com surdez unilateral consegue liminar para entrar em vaga de deficiente
Candidata alegou que a perda total e irreversível da audição de um dos ouvidos é suficiente para o reconhecimento da deficiência
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:50
Sentença obtida pelo MP anula cláusula que permitia rescisão unilateral de plano de saúde por operadora
Os consumidores que não aceitavam o reajuste no valor das mensalidades tinham os contratos rescindidos unilateralmente em razão da cláusula em questão
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 19:00
Cancelamento unilateral de curso é abusivo e exige restituição em dobro
preparatório para concurso público por não ter o número mínimo de participantes
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:47
Candidato com surdez unilateral entra em vaga de deficiente no concurso público
Pessoas com deficiência auditiva unilateral podem concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais nos concursos públicos
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 16:37
Empregada de hospital infantil se recusa a tomar vacina contra covid-19 e recebe justa causa
A justa causa é a falta grave do empregado que resulta no rompimento unilateral do contrato por parte do empregador.